TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do contrato, e por isso pediu que fosse reconhecido o nexo de causalidade

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.

Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais

Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão

ofensiva à sua moral, por conta de sua não participação nas partidas disputadas pelo time

Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

Reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva

A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação

TJSP mantém sentença contra jornalista por publicação de matéria ofensiva

Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado